Carro 0km: conheça o registro necessário após a venda

Desde 2022, o carro 0km precisa ser cadastrado em um registro para validar a comercialização e transferência de propriedade. E a não adequação a este sistema causa problemas no primeiro emplacamento. 

Para entender mais, continue a leitura. Reunimos neste texto as principais informações sobre esse registro e dicas de como realizá-lo. 

Vamos lá?

Qual é o registro necessário no pós-venda do carro 0km?

O carro 0km precisa ser registrado e devidamente cadastrado pelo Renave Zero KM. O Registro Nacional de Veículos em Estoque realiza o controle de compra e venda, e de entrada e saída de veículos novos e seminovos.

Contudo, para os carros usados a integração não é obrigatória, sendo necessária a adesão do DETRAN estadual. 

Já sem o Renave Zero KM, os carros novos não podem ser devidamente comercializados. Ele é obrigatório para todo o país, desde janeiro de 2022. 

O não cumprimento desse processo impossibilita o primeiro emplacamento do veículo, dificultando a circulação do mesmo. 

Isso porque o consumidor só poderá realizar essa operação com a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e com a Autorização para Transferência de Veículo Eletrônica (ATPV-e). Destaca-se que esses documentos são emitidos após a adoção ao sistema. 

Dessa forma, será possível evitar fraudes por clonagem de automóveis. Segundo o diretor-geral do Detran PR, Wagner Mesquita, “o que estava acontecendo com frequência, é que veículos em concessionárias diferentes, em estados diferentes, estavam sendo vendidos com o mesmo número de chassi. Com este registro, podemos zerar a incidência de chassi clonado”.

Essa é uma iniciativa do Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), com base legal das normas:

• Resolução CONTRAN nº 797 de 2 de Setembro de 2020;
• Resolução do CONTRAN nº 818 de Março de 2021;
• Código de Trânsito Brasileiro: Art. 330 6º.

O objetivo do Renave Zero KM também é garantir maior otimização nos processos de transferência veicular entre a montadora e o estabelecimento. Assim como, do estabelecimento para o consumidor final. 

Afinal, a comunicação entre o governo e os órgãos competentes ocorre de maneira digital. Logo, a transferência acontece automaticamente, promovendo maior agilidade, eficiência operacional e logística. 

Relembre as demais fases do Renave Zero KM!

Durante o ano de 2022, o sistema foi atualizado para contemplar diferentes modalidades de carro 0km e veículos novos. Agora, a adesão é obrigatória para os estabelecimentos, montadoras e ITEs (Implementadores, Transformadores e Encarroçadores) em diferentes contextos. 

Então, a seguir, relembre as demais fases do Renave Zero KM e conheça um pouco mais desse sistema. 

Renave Zero KM – Fase 2

A fase 2 do Renave Zero KM é destinada aos veículos inacabados. São eles:

• Chassi e plataforma para ônibus ou micro-ônibus; 
• Chassis de caminhões;
• Caminhonetes; 
• Utilitários;
• Com cabine completa, incompleta ou sem cabine; 
• Os quais necessitam de complementação antes do registro e licenciamento.

Logo, esse modelo de veículo é obrigado a passar pelo fluxo Renave Zero KM para eliminar fraudes de chassis não emplacados. Assim, será possível garantir a autenticidade dos inacabados. 

Aqui, os chassis já pré-cadastrados pelas montadoras ficarão bloqueados. Ou seja, só poderão ser emplacados após a emissão do ATPV-e e a NF-e para o consumidor final, pela concessionária ou ITE.

Renave Zero KM – Fase 3

Já a fase 3 do Renave Zero KM é destinada aos veículos de venda direta. Isto é, aqueles que são comercializados diretamente da fábrica e sem qualquer tipo de intermédio.

Essa modalidade atende pessoas jurídicas (CNPJ), taxistas e pessoas com deficiência. A transação visa garantir maiores vantagens financeiras a este grupo de compradores.

Além disso, essa fase também refere-se aos fabricantes que realizam venda direta, concessionárias que entregam veículos ou gerenciam vendas, e implementadores, encarroçadores e transformadores (ITE).

O objetivo dessa atualização é promover um maior controle das modificações realizadas no veículo e reduzir a burocracia e processos de comunicação quanto a elas. Logo, haverá uma maior fiscalização dos benefícios tributários. São eles: 

• PJ: 12 meses;
• PCD: 4 anos;
• Táxi: 2 anos;
• Táxi c desc. IOF: 3 anos se financiado;
• Nenhuma das opções.

A comunicação sobre eles, durante o processo, é fundamental para evitar que a transferência de propriedade seja bloqueada.

Vale ressaltar que o Renave Zero KM fase 3 é realizado com base em alguns cenários de veículos acabados e veículos inacabados. E, para cada um deles, há alguns passos necessários para a adequação.

Então, para saber mais detalhes desta e demais fases, clique no botão abaixo e realize o download do nosso guia completo.

Como adequar o carro 0km ao registro?

Apesar de alguns passos serem diferentes para cada fase, há certos pontos em comuns entre elas. Segui-los é fundamental para a correta adequação do registro e, consequentemente, a comercialização.

Para cumprir o processo de registro no sistema, as concessionárias deverão realizar um cadastro no site da Credencia, do SERPRO. Essa operação é rápida e gratuita, mas costuma gerar dúvidas.

Entretanto, todo esse processo poderá ser ainda mais ágil e menos burocrático com a ajuda de uma empresa terceirizada e especializada no assunto, como a Renave Fácil.

Participamos do projeto piloto do RENAVE para o desenvolvimento de uma interface capaz de realizar a comunicação entre os órgãos competentes e o estabelecimento. Portanto, somos o parceiro ideal para te ajudar na adesão correta ao sistema!

Atualmente, contribuímos com a adequação das etapas do registro RENAVE de maneira simplificada e otimizada. Também garantimos a segurança e o apoio de uma equipe experiente no assunto. 

Além disso, auxiliamos nas operações do credenciamento SERPRO. Nosso time de profissionais está à disposição para auxiliá-lo neste processo, sem cobrar a mais por isso. Exigimos apenas o aval do estabelecimento e os documentos necessários.

Conte com a Renave Fácil!

Como abordado ao longo do texto, o registro necessário para comprovar e validar a venda do carro 0km é o Renave Zero KM. Lembre-se! Não aderi-lo impossibilita o primeiro emplacamento do veículo. 

Então, conte com o pioneirismo da Renave Fácil e se adeque agora mesmo ao sistema. A nossa experiência nos permite contribuir com a implementação das novas regras do Renave Zero KM, independentemente das fases.

Entre em contato conosco!