Carro 0km: conheça o registro necessário após a venda
Desde 2022, o carro 0km precisa ser cadastrado em um registro para validar a comercialização e transferência de propriedade. E a não adequação a este sistema causa problemas no primeiro emplacamento.
Para entender mais, continue a leitura. Reunimos neste texto as principais informações sobre esse registro e dicas de como realizá-lo.
Vamos lá?
Qual é o registro necessário no pós-venda do carro 0km?
O carro 0km precisa ser registrado e devidamente cadastrado pelo Renave Zero KM. O Registro Nacional de Veículos em Estoque realiza o controle de compra e venda, e de entrada e saída de veículos novos e seminovos.
Contudo, para os carros usados a integração não é obrigatória, sendo necessária a adesão do DETRAN estadual.
Já sem o Renave Zero KM, os carros novos não podem ser devidamente comercializados. Ele é obrigatório para todo o país, desde janeiro de 2022.
O não cumprimento desse processo impossibilita o primeiro emplacamento do veículo, dificultando a circulação do mesmo.
Isso porque o consumidor só poderá realizar essa operação com a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e com a Autorização para Transferência de Veículo Eletrônica (ATPV-e). Destaca-se que esses documentos são emitidos após a adoção ao sistema.
Dessa forma, será possível evitar fraudes por clonagem de automóveis. Segundo o diretor-geral do Detran PR, Wagner Mesquita, “o que estava acontecendo com frequência, é que veículos em concessionárias diferentes, em estados diferentes, estavam sendo vendidos com o mesmo número de chassi. Com este registro, podemos zerar a incidência de chassi clonado”.
Essa é uma iniciativa do Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), com base legal das normas:
- Resolução CONTRAN nº 797 de 2 de Setembro de 2020;
- Resolução do CONTRAN nº 818 de Março de 2021;
- Código de Trânsito Brasileiro: Art. 330 6º.
O objetivo do Renave Zero KM também é garantir maior otimização nos processos de transferência veicular entre a montadora e o estabelecimento. Assim como, do estabelecimento para o consumidor final.
Afinal, a comunicação entre o governo e os órgãos competentes ocorre de maneira digital. Logo, a transferência acontece automaticamente, promovendo maior agilidade, eficiência operacional e logística.
Relembre as demais fases do Renave Zero KM!
Durante o ano de 2022, o sistema foi atualizado para contemplar diferentes modalidades de carro 0km e veículos novos. Agora, a adesão é obrigatória para os estabelecimentos, montadoras e ITEs (Implementadores, Transformadores e Encarroçadores) em diferentes contextos.
Então, a seguir, relembre as demais fases do Renave Zero KM e conheça um pouco mais desse sistema.
Renave Zero KM – Fase 2
A fase 2 do Renave Zero KM é destinada aos veículos inacabados. São eles:
- Chassi e plataforma para ônibus ou micro-ônibus;
- Chassis de caminhões;
- Caminhonetes;
- Utilitários;
- Com cabine completa, incompleta ou sem cabine;
- Os quais necessitam de complementação antes do registro e licenciamento.
Logo, esse modelo de veículo é obrigado a passar pelo fluxo Renave Zero KM para eliminar fraudes de chassis não emplacados. Assim, será possível garantir a autenticidade dos inacabados.
Aqui, os chassis já pré-cadastrados pelas montadoras ficarão bloqueados. Ou seja, só poderão ser emplacados após a emissão do ATPV-e e a NF-e para o consumidor final, pela concessionária ou ITE.
Renave Zero KM – Fase 3
Já a fase 3 do Renave Zero KM é destinada aos veículos de venda direta. Isto é, aqueles que são comercializados diretamente da fábrica e sem qualquer tipo de intermédio.
Essa modalidade atende pessoas jurídicas (CNPJ), taxistas e pessoas com deficiência. A transação visa garantir maiores vantagens financeiras a este grupo de compradores.
Além disso, essa fase também refere-se aos fabricantes que realizam venda direta, concessionárias que entregam veículos ou gerenciam vendas, e implementadores, encarroçadores e transformadores (ITE).
O objetivo dessa atualização é promover um maior controle das modificações realizadas no veículo e reduzir a burocracia e processos de comunicação quanto a elas. Logo, haverá uma maior fiscalização dos benefícios tributários. São eles:
- PJ: 12 meses;
- PCD: 4 anos;
- Táxi: 2 anos;
- Táxi c desc. IOF: 3 anos se financiado;
- Nenhuma das opções.
A comunicação sobre eles, durante o processo, é fundamental para evitar que a transferência de propriedade seja bloqueada.
Vale ressaltar que o Renave Zero KM fase 3 é realizado com base em alguns cenários de veículos acabados e veículos inacabados. E, para cada um deles, há alguns passos necessários para a adequação.
Então, para saber mais detalhes desta e demais fases, clique no botão abaixo e realize o download do nosso guia completo.
Como adequar o carro 0km ao registro?
Apesar de alguns passos serem diferentes para cada fase, há certos pontos em comuns entre elas. Segui-los é fundamental para a correta adequação do registro e, consequentemente, a comercialização.
Para cumprir o processo de registro no sistema, as concessionárias deverão realizar um cadastro no site da Credencia, do SERPRO. Essa operação é rápida e gratuita, mas costuma gerar dúvidas.
Entretanto, todo esse processo poderá ser ainda mais ágil e menos burocrático com a ajuda de uma empresa terceirizada e especializada no assunto, como a Renave Fácil.
Participamos do projeto piloto do RENAVE para o desenvolvimento de uma interface capaz de realizar a comunicação entre os órgãos competentes e o estabelecimento. Portanto, somos o parceiro ideal para te ajudar na adesão correta ao sistema!
Atualmente, contribuímos com a adequação das etapas do registro RENAVE de maneira simplificada e otimizada. Também garantimos a segurança e o apoio de uma equipe experiente no assunto.
Além disso, auxiliamos nas operações do credenciamento SERPRO. Nosso time de profissionais está à disposição para auxiliá-lo neste processo, sem cobrar a mais por isso. Exigimos apenas o aval do estabelecimento e os documentos necessários.
Conte com a Renave Fácil!
Como abordado ao longo do texto, o registro necessário para comprovar e validar a venda do carro 0km é o Renave Zero KM. Lembre-se! Não aderi-lo impossibilita o primeiro emplacamento do veículo.
Então, conte com o pioneirismo da Renave Fácil e se adeque agora mesmo ao sistema. A nossa experiência nos permite contribuir com a implementação das novas regras do Renave Zero KM, independentemente das fases.
Entre em contato conosco!
