{"id":946,"date":"2024-07-10T10:00:34","date_gmt":"2024-07-10T13:00:34","guid":{"rendered":"https:\/\/renavefacil.net\/blog\/?p=946"},"modified":"2024-06-18T09:06:49","modified_gmt":"2024-06-18T12:06:49","slug":"veiculo-vendido-e-nao-transferido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/renavefacil.net\/blog\/2024\/07\/10\/veiculo-vendido-e-nao-transferido\/","title":{"rendered":"Ve\u00edculo vendido e n\u00e3o transferido: o que fazer?"},"content":{"rendered":"

Lamentavelmente, ainda \u00e9 normal encontrar casos de ve\u00edculo vendido e n\u00e3o transferido. A falta de efetiva\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a de propriedade gera in\u00fameros preju\u00edzos ao antigo dono.\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n

Saber como contornar e at\u00e9 mesmo evitar esse problema \u00e9 essencial para promover a sa\u00fade financeira do seu neg\u00f3cio.\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n

Pensando nisso, reunimos, neste texto, as principais informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto. Continue a leitura para sanar suas d\u00favidas!<\/span><\/i><\/p>\n

Vamos l\u00e1?<\/span><\/i><\/p>\n

O que fazer em casos de ve\u00edculo vendido e n\u00e3o transferido?<\/b><\/h2>\n

J\u00e1 se perguntou o que fazer com ve\u00edculo vendido e n\u00e3o transferido? Infelizmente, essa \u00e9 ainda uma d\u00favida muito comum. Afinal, nem todo mundo segue as normas e exig\u00eancias necess\u00e1rias do processo de compra e venda de um autom\u00f3vel.<\/span><\/p>\n

Isso tamb\u00e9m costuma ocorrer devido a certas confus\u00f5es que podem ser percebidas pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB).\u00a0<\/span><\/p>\n

Isto \u00e9, no <\/span>Art. 123<\/span><\/a> \u00e9 afirmado que, no caso de transfer\u00eancia de propriedade, o prazo para o propriet\u00e1rio garantir a efetiva\u00e7\u00e3o da expedi\u00e7\u00e3o do novo Certificado de Registro de Ve\u00edculo (<\/span>CRV<\/span><\/a>) \u00e9 de<\/span> 30 dias<\/b>.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o <\/span>Art. 134<\/span><\/a> diz que o antigo propriet\u00e1rio dever\u00e1 entregar ao DETRAN, <\/span>em 60 dias<\/b>, uma c\u00f3pia autenticada do comprovante de transfer\u00eancia de propriedade. Isso, caso o novo dono n\u00e3o tenha tomado as devidas provid\u00eancias.<\/span><\/p>\n

Em conclus\u00e3o, fica de responsabilidade dos dois garantir a <\/span>efetiva\u00e7\u00e3o oficial da transa\u00e7\u00e3o.<\/b> Portanto, a a\u00e7\u00e3o mais eficiente, ap\u00f3s o ve\u00edculo vendido e n\u00e3o transferido, \u00e9 comunicar ao DENTRAN a compra ou a venda do autom\u00f3vel, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/span><\/p>\n

Entretanto, infelizmente, a descoberta de que essa transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi conclu\u00edda geralmente acontece por inconveni\u00eancia. Ou seja, quando se percebe d\u00e9bitos em nome do antigo propriet\u00e1rio. O que causa preju\u00edzos financeiros ao estabelecimento que realizou a venda.<\/span><\/p>\n

Nesses casos, \u00e9 poss\u00edvel consultar regularmente a situa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, junto ao DETRAN, depois da comercializa\u00e7\u00e3o do mesmo. Assim, o estabelecimento poder\u00e1 verificar se a transfer\u00eancia foi realizada de forma correta.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, caso o ve\u00edculo tenha sido vendido e n\u00e3o transferido para o novo propriet\u00e1rio, o ideal \u00e9 entrar em contato com o comprador. O, aqui, objetivo \u00e9 garantir que a <\/span>transfer\u00eancia de propriedade<\/span><\/a> seja <\/span>regularizada<\/b>.<\/span><\/p>\n

E, por fim, se necess\u00e1rio, deve-se buscar aux\u00edlio jur\u00eddico. Isto \u00e9, se todas as tentativas de transfer\u00eancia do ve\u00edculo falharem, pode ser preciso recorrer a um advogado para resolver a situa\u00e7\u00e3o de forma legal.<\/span><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: <\/span>Mercado automotivo: 5 fatores que ir\u00e3o influenciar o setor em 2024<\/span><\/a><\/p><\/blockquote>\n

Relembre o que \u00e9 transfer\u00eancia de propriedade<\/b><\/h2>\n

\"Relembre<\/p>\n

Como vimos, \u00e9 fundamental que a transfer\u00eancia de propriedade do ve\u00edculo seja realizada o <\/span>mais r\u00e1pido poss\u00edvel ap\u00f3s a venda<\/b>, para evitar transtornos futuros. Caso a transfer\u00eancia n\u00e3o tenha sido feita, \u00e9 importante entrar em contato com o DETRAN.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas, para evitar todo esse contratempo, vale relembrar o que \u00e9 essa transfer\u00eancia veicular e como realiz\u00e1-la.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para impedir o status de ve\u00edculo vendido e n\u00e3o transferido deve-se formalizar o processo de comercializa\u00e7\u00e3o. Ou seja, garantir a correta transfer\u00eancia de propriedade, realizando a mudan\u00e7a de posse do autom\u00f3vel de uma pessoa\/loja para a outra.<\/span><\/p>\n

Esse procedimento garante que os dados cadastrais do autom\u00f3vel sejam <\/span>atualizados na base de dados no \u00f3rg\u00e3o estadual<\/b> e na Base \u00cdndice Nacional (BIN) do Registro Nacional de Ve\u00edculos Automotores (RENAVAM).<\/span><\/p>\n

Com isso, um novo documento \u00e9 emitido para legalizar a altera\u00e7\u00e3o de propriedade. Eliminando, assim, a possibilidade de que d\u00e9bitos e cobran\u00e7as indevidas cheguem ao antigo dono<\/span> ap\u00f3s a comercializa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo<\/b>.<\/span><\/p>\n

Ainda conforme o Art. 123 do CTB, caso o prazo de transfer\u00eancia n\u00e3o seja cumprido, o novo propriet\u00e1rio passa a cometer uma infra\u00e7\u00e3o grave. O que, consequentemente, gera o <\/span>ac\u00famulo de 5 pontos na CNH<\/b>.<\/span><\/p>\n

Em contrapartida, o Art. 134 aponta que, caso o antigo dono n\u00e3o realize a comunica\u00e7\u00e3o em 60 dias, assumir\u00e1 a responsabilidade das penalidades impostas e suas reincid\u00eancias at\u00e9 que seja realizada a comunica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em outras palavras, caso o comunicado seja feito ap\u00f3s o prazo, o vendedor dever\u00e1 <\/span>arcar com as multas, d\u00e9bitos e responsabilidades <\/b>do ve\u00edculo at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o desse registro.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, segundo o <\/span>CTB<\/span><\/a>, a aus\u00eancia da efetividade da transfer\u00eancia tamb\u00e9m configura infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nos termos do art. 233 do CTB. O mesmo destaca que \u00e9 pass\u00edvel <\/span>de multa e de medida administrativa de reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo<\/b> para regulariza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: <\/span>Saiba como realizar a transfer\u00eancia de ve\u00edculos<\/span><\/a><\/p><\/blockquote>\n

N\u00e3o esque\u00e7a do RENAVE!<\/b><\/h3>\n

\"N\u00e3o<\/p>\n

O <\/span>RENAVE<\/span><\/a> foi desenvolvido com o objetivo de eliminar essas adversidades e reduzir os impactos aos vendedores.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Registro Nacional de Ve\u00edculos em Estoque foi idealizado pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es dos Revendedores de Ve\u00edculos Automotores (Fenauto).\u00a0<\/span><\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o \u00e9 do Minist\u00e9rio da Infraestrutura\/Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran) e do Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (SERPRO).<\/span><\/p>\n

O grande objetivo do RENAVE \u00e9 construir uma base nacional que viabilize a <\/span>comunica\u00e7\u00e3o, registro, controle e acompanhamento das transa\u00e7\u00f5es comerciais dos ve\u00edculos.<\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Para isso, o <\/span>sistema<\/span><\/a> realiza a integra\u00e7\u00e3o de dados de diferentes \u00f3rg\u00e3os, inclusive da Receita Federal e das secretarias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, por exemplo.<\/span><\/p>\n

Com isso, todo o processo de comercializa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo passa a ser mais <\/span>seguro e eficiente<\/b>. Afinal, nesse banco de dados, ser\u00e1 poss\u00edvel checar poss\u00edveis d\u00e9bitos e restri\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Segundo <\/span>SERPRO<\/span><\/a>, o sistema \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o que \u201c<\/span>traz como diferencial a <\/span><\/i>digitaliza\u00e7\u00e3o<\/span><\/i><\/a> do processo, de forma que a <\/span><\/i>transfer\u00eancia da propriedade do ve\u00edculo seja efetuada de maneira r\u00e1pida e com custo reduzido<\/i><\/b>\u201d.<\/span><\/p>\n

Em outras palavras, o RENAVE desburocratiza e facilita o processo de transfer\u00eancia de propriedade. A informa\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de maneira <\/span>r\u00e1pida, inteligente e econ\u00f4mica.<\/b><\/p>\n

Com o sistema, durante o processo de venda, o at\u00e9 ent\u00e3o propriet\u00e1rio realiza a assinatura do <\/span>CRV<\/span><\/a>. Depois, o estabelecimento gera a Nota Fiscal eletr\u00f4nica (NF-e) e faz a transfer\u00eancia do ve\u00edculo para o CNPJ.<\/span><\/p>\n

Por fim, o vendedor deve realizar o registro online no Renave para comunicar, com facilidade, a transfer\u00eancia\u00a0aos \u00f3rg\u00e3os.\u00a0<\/span><\/p>\n

Sendo assim, com a aplica\u00e7\u00e3o da virtualiza\u00e7\u00e3o desse procedimento, atrav\u00e9s do RENAVE, o estabelecimento pode<\/span> evitar a reincid\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o quanto ao ve\u00edculo vendido n\u00e3o transferido.<\/b><\/p>\n

\"Digitaliza\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

Descubra mais sobre o assunto!<\/b><\/h2>\n

Como vimos, ainda \u00e9 muito comum um ve\u00edculo vendido e n\u00e3o transferido causar problemas ao antigo propriet\u00e1rio\/estabelecimento. Saber como contornar e evitar esse contratempo \u00e9 essencial para garantir a <\/span>sa\u00fade do neg\u00f3cio<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

E o RENAVE \u00e9 o sistema que promove a seguran\u00e7a e a efici\u00eancia das a\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia de propriedade. Investir na implementa\u00e7\u00e3o dele \u00e9 indispens\u00e1vel para <\/span>otimizar recursos e assegurar a sa\u00fade financeira da empresa<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, se aprofunde no assunto e descubra mais detalhes sobre o RENAVE! Para isso, clique no bot\u00e3o abaixo e realize o download gratuito do nosso infogr\u00e1fico completo.<\/span><\/p>\n

\"Infogr\u00e1fico<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lamentavelmente, ainda \u00e9 normal encontrar casos de ve\u00edculo vendido e n\u00e3o transferido. A falta de efetiva\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a de propriedade gera in\u00fameros preju\u00edzos ao antigo dono.\u00a0 Saber como contornar e at\u00e9 mesmo evitar esse problema \u00e9 essencial para promover a sa\u00fade financeira do seu neg\u00f3cio.\u00a0 Pensando nisso, reunimos, neste texto, as principais informa\u00e7\u00f5es sobre o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":947,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"Ve\u00edculo vendido e n\u00e3o transferido: o que fazer?","_seopress_titles_desc":"Como evitar os casos de ve\u00edculo vendido e n\u00e3o transferido? Apostar no RENAVE \u00e9 uma dessas solu\u00e7\u00f5es. Leia o texto e saiba mais!","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[5,7],"tags":[14,27,40,58,26],"class_list":["post-946","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-informativo","category-setor-automotivo","tag-autorizacao-para-transferencia-de-propriedade-de-veiculo","tag-processo-de-venda-de-veiculos","tag-renave-facil","tag-transferencia-de-veiculo","tag-vendas-de-veiculos"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/renavefacil.net\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/veiculo-vendido-nao-transferido.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/renavefacil.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/946","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/renavefacil.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/renavefacil.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/renavefacil.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/renavefacil.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=946"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/renavefacil.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/946\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/renavefacil.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/947"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/renavefacil.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=946"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/renavefacil.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=946"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/renavefacil.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=946"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}