{"id":523,"date":"2022-10-30T10:08:00","date_gmt":"2022-10-30T13:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/renavefacil.net\/blog\/?p=523"},"modified":"2024-09-25T15:41:16","modified_gmt":"2024-09-25T18:41:16","slug":"renave-zero-km-fase-2-veiculos-inacabados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/renavefacil.net\/blog\/2022\/10\/30\/renave-zero-km-fase-2-veiculos-inacabados\/","title":{"rendered":"Renave Zero KM fase 2: ve\u00edculos inacabados agora t\u00eam registro obrigat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

Os ve\u00edculos inacabados agora s\u00e3o obrigados a passar pelo fluxo do Renave Zero KM. A fase 2 do sistema \u00e9 dedicada a esta categoria de autom\u00f3veis para gerar ainda mais seguran\u00e7a e garantir a elimina\u00e7\u00e3o de fraudes quanto ao primeiro <\/i>emplacamento e a clonagem de ve\u00edculo zero quil\u00f4metro.<\/i><\/p>\n

No texto a seguir explicamos como funciona esta nova etapa e tudo que voc\u00ea precisa saber para se adequar. Confira!<\/i><\/p>\n

Afinal, qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos inacabados e o Renave Zero KM fase 2?<\/h2>\n

De acordo com o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (CONTRAN), ao instituir o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB<\/a>), os ve\u00edculos inacabados s\u00e3o definidos por: chassi e plataforma para \u00f4nibus ou micro-\u00f4nibus; ou ainda chassis de caminh\u00f5es; caminhonetes; utilit\u00e1rios; com cabine completa; incompleta ou sem cabine; os quais necessitam de complementa\u00e7\u00e3o antes do registro e licenciamento.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o ainda afirma que esses ve\u00edculos s\u00f3 podem circular em vias p\u00fablicas nos per\u00edodos diurnos. Al\u00e9m disso, o percurso ter\u00e1 que ser entre os seguintes destinos: p\u00e1tio do fabricante; concession\u00e1rio; revendedor; encarro\u00e7ador; complementador final; posto alfandeg\u00e1rio; cliente final; e local para o transporte a um dos destinat\u00e1rios mencionados.<\/p>\n

Agora, como essa categoria de ve\u00edculo est\u00e1 relacionada \u00e0 fase 2 do Renave Zero KM? \u00c9 simples! O Registro Nacional de Ve\u00edculos em Estoque (RENAVE) garante maior seguran\u00e7a e transpar\u00eancia durante as transa\u00e7\u00f5es comerciais, prevenindo fraudes no emplacamento e clonagem de ve\u00edculos novos. E agora, os inacabados fazem parte desta lista.<\/p>\n

Segundo Luciano Fernandes, gestor de Produto do SERPRO<\/a>, \u201cesse procedimento evita certos tipos de fraude que se aproveitam de chassis n\u00e3o emplacados para \u2018esquentar\u2019 ve\u00edculos roubados<\/i>\u201d.<\/p>\n

Esse \u00e9 um cen\u00e1rio, inclusive, bastante comum. Segundo o portal do\u00a0Governo<\/a>, em um \u00fanico dia, a PRF recuperou 3 ve\u00edculos adulterados, incluindo um que possu\u00eda altera\u00e7\u00f5es no chassi.<\/p>\n

Por isso, para garantir a autenticidade dos ve\u00edculos inacabados, o Renave Zero KM fase 2, desde agosto de 2022,\u00a0obriga<\/b>\u00a0o registro desta categoria pelo sistema. At\u00e9 ent\u00e3o, esse fluxo era obrigat\u00f3rio apenas para os ve\u00edculos que sa\u00edam de f\u00e1brica j\u00e1 completos.<\/p>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o gera impactos diretos em empresas que comercializam esta categoria de ve\u00edculo, como os implementadores, transformadores e encarro\u00e7adores (ITE). \u00c9 poss\u00edvel citar tamb\u00e9m, at\u00e9 mesmo, as concession\u00e1rias e revendedores atacadistas que n\u00e3o possuem f\u00e1bricas no Brasil e vendem este perfil de ve\u00edculos.<\/p>\n

Como funcionar\u00e1 o Renave Zero KM fase 2?<\/h3>\n

\"ve\u00edculos<\/p>\n

Dessa forma, os estabelecimentos, citados acima, dever\u00e3o realizar suas opera\u00e7\u00f5es de estoque de maneira integrada com o sistema Renave.<\/p>\n

Segundo a SERPRO, os chassis j\u00e1 pr\u00e9-cadastrados pelas montadoras ficar\u00e3o bloqueados, n\u00e3o podendo ser emplacados pelos Detrans estaduais enquanto a concession\u00e1ria ou os ITEs n\u00e3o emitirem o ATPVe (Documento Eletr\u00f4nico de Transfer\u00eancia) para o consumidor final.<\/p>\n

A digitaliza\u00e7\u00e3o do processo de entrada e sa\u00edda do ve\u00edculo pelo Renave, facilitar\u00e1 o fluxo de emplacamento de ve\u00edculos novos e inacabados, al\u00e9m do dia a dia das empresas e dos motoristas.<\/p>\n

Portanto, assim como para os ve\u00edculos Zero KM completos, o estabelecimento que comercializa os inacabados precisar\u00e1 obter a permiss\u00e3o da SENATRAN para operar o Renave atrav\u00e9s do credenciamento no site do SERPRO<\/a>.<\/p>\n

Uma vez autorizada a solicita\u00e7\u00e3o, a empresa dever\u00e1 informar a nota fiscal e o documento de pessoa jur\u00eddica ou f\u00edsica do comprador, de forma eletr\u00f4nica. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para o correto registro no Detran.<\/p>\n

Em seguida, o sistema validar\u00e1 a NF-e, e comunicar\u00e1 a transfer\u00eancia veicular<\/a> entre os \u00f3rg\u00e3os competentes. Tudo isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel porque a empresa cadastrada far\u00e1 esse processo diretamente da base de dados do Detran estadual e da Receita Federal.<\/p>\n

Ou seja, os passos permanecem o mesmo. A principal diferen\u00e7a, entretanto, est\u00e1 na virtualiza\u00e7\u00e3o do registro e a facilidade de realizar as transa\u00e7\u00f5es diretamente nas bases dos dados dos \u00f3rg\u00e3os competentes, concluindo todas as etapas em menos de 30 minutos.<\/p>\n

No entanto, \u00e9 preciso destacar que a empresa dever\u00e1 ter um certificado digital do tipo e-CNPJ A1. Al\u00e9m disso, o Renave \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o WebService que utiliza API para a integra\u00e7\u00e3o. Portanto, o estabelecimento precisar\u00e1 desenvolver uma solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou contratar uma plataforma Renave especializada capaz de integrar e comunicar com o sistema.<\/p>\n

Para recapitular: o que \u00e9 o Renave Zero KM?<\/h2>\n

\"ve\u00edculos<\/p>\n

O Renave<\/a> foi desenvolvido pelo Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro) para a Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran) com o intuito de tornar digital a transfer\u00eancia de propriedade do ve\u00edculo, garantindo maior tranquilidade.<\/p>\n

Mas essa \u00e9 uma iniciativa da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es dos Revendedores de Ve\u00edculos Automotores (Fenauto) com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea) e da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Distribui\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Automotores (Fenabrave).<\/p>\n

A integra\u00e7\u00e3o ocorre pelos diferentes \u00f3rg\u00e3os, al\u00e9m dos j\u00e1 abordados, como o da Receita Federal do Brasil e as secretarias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.<\/p>\n

Sendo assim, o sistema garantir\u00e1 o desenvolvimento de uma base nacional que viabilize e facilite a comunica\u00e7\u00e3o, registro, controle e acompanhamento das transfer\u00eancias comerciais de autom\u00f3veis e, agora, de ve\u00edculos inacabados.<\/p>\n

O sistema foi idealizado em 2015, mas passou a funcionar somente em 2019 ap\u00f3s testes no estado de Santa Catarina. O objetivo principal \u00e9 modernizar a gest\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos no pa\u00eds.<\/p>\n

O Renave registra a movimenta\u00e7\u00e3o de compra e venda de ve\u00edculos mantidos em estoque de acordo com a determina\u00e7\u00e3o do artigo 330<\/a> do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n

O Renave Zero KM<\/a>, assim como a fase 2, \u00e9 obrigat\u00f3rio em todo o territ\u00f3rio nacional! Ou seja, sem o devido registro dos estabelecimentos que comercializam os ve\u00edculos inacabados e novos, o consumidor final n\u00e3o poder\u00e1 emplacar o ve\u00edculo com o ATPV-e (Autoriza\u00e7\u00e3o para Transfer\u00eancia de Ve\u00edculo Eletr\u00f4nica).<\/p>\n

Em conclus\u00e3o, com o Renave Zero KM \u00e9 poss\u00edvel ter:<\/p>\n